Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Execução de alimentos. Binômio alimentar. Legalidade da prisão civil

Tribunal: TJSC

Tema(s): Execução de alimentos Binômio alimentar Legalidade da prisão civil

Data de Publicação: 07/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Pagamento de alimentos in natura. Compensação. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Pagamento de alimentos in natura Compensação Impossibilidade

Data de Publicação: 05/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Substituição de Alimentos " in natura". Possibilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Apelação Cível Substituição de Alimentos " in natura" Possibilidade

Data de Publicação: 24/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de exoneração de pensão alimentícia c/c majoração de alimentos. Ex-cônjuge capaz e apta ao trabalho

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de exoneração de pensão alimentícia c/c majoração de alimentos Ex-cônjuge capaz e apta ao trabalho

Data de Publicação: 14/12/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Embargos à execução de alimentos. Pagamento in natura. Compensação. Impossibilidade. Mera liberalidade do genitor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Embargos à execução de alimentos Pagamento in natura Compensação Impossibilidade Mera liberalidade do genitor

Data de Publicação: 25/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissoluçao de união estável. Partilha de bens. Alimentos

Tribunal: TJSE

Tema(s): Reconhecimento e dissoluçao de união estável Partilha de bens Alimentos

Data de Publicação: 16/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.